Lula deve transformar metas de redução de CO2 em lei, mas com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta segunda-feira (28) a lei que define as metas de redução nas emissões de gás carbônico (CO2) apresentadas na Cúpula da ONU sobre a Mudança Climática (COP15) , em Copenhague, embora com pelo menos três mudanças em relação ao texto original.

A lei fixa a meta de reduzir as emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020 frente aos níveis de 1990, o principal compromisso assumido pelo Brasil, o que exigirá por sua vez a redução em 80% do desmatamento da Amazônia – a maior fonte brasileira de poluição.

Lula deve fazer três modificações no texto lei após a reunião com os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e do Meio Ambiente, Carlos Minc. Mais cedo, o próprio Minc havia afirmado que o presidente faria as alterações.

Em declarações a jornalistas, Minc disse que um dos vetos elimina o compromisso do país de “abandonar paulatinamente” o uso de combustíveis fósseis, como previa o Artigo 10 da lei.

O ministro do Meio Ambiente argumentou que o estímulo ao uso de energias limpas não se opõe “necessariamente” a deixar de usar fontes não renováveis como o petróleo. A expectativa do governo é de aprofundar os estudos climáticos ao longo do primeiro mês de 2010 para então publicar o decreto em fevereiro. Minc citou, porém, que não há prazo estabelecido para a publicação do decreto.

Dentre os dez vetos sugeridos ao projeto original da Política Nacional de Mudanças Climáticas, um deles retira a palavra “abandono” do artigo que estabelecia o abandono de uso de fontes de energéticas que usem combustíveis fósseis.

O veto foi sugerido pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que teme que o país fique impedido em um futuro próximo de gerar energia a partir de combustíveis fósseis.

Palavra do blogueiro:

Primeiramente gostaria de dizer que nossa equipe esteve fora de atividade por um tempo por conta das férias, mas agora já estamos na ativa! Desculpe a todos pela demora!

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Bom, era de se esperar que surgissem vetos e mudanças nas metas do texto original apresentado na COP-15. Não houve concordância entre todos países, não houve astúcia suficiente e, o mais importante, não houve imparcialidade e justiça para todos os países e para o meio-ambiente.

Mexer com combustíveis fósseis em um país em desenvolvimento já é algo difícil. ABANDONAR o uso desses combustíveis é uma briga maior ainda. E a COP-15 era o lugar que essa briga deveria ter sido vencida de uma vez por todas. Mas como todos sabemos, ela foi um verdadeiro fracasso visto as espectativas que tínhamos desse acordo.

Agora é ter paciência. As metas de redução de gases e, principalmente, a redução de 80% do desmatamento da Amazônia, são um primeiro e grande passo para a nossa nação em busca de um desenvolvimento sustentável. O problema é essas metas se concretizarem. A teoria nós sempre vemos, a prática é pura ilusão.